Orgias registadas em vídeo. E então? Cada um deita-se onde e com quem quer. Não é crime. Claro. O caso só muda de figura (e passa a ser notícia) quando uma das participantes nas orgias diz (agora) ter sido forçada a participar nelas.
Denúncia anónima
Na sequência de uma denúncia recebida na PJ, foi encontrado, numa zona de Famalicão, um saco de couro com armas e um envelope de uma empresa (falida) que tinha pertencido a João Ferreira, agora arguido. A PJ fez uma busca à residência do denunciado e apreendeu pistolas, espingardas, caçadeiras alteradas, aerossóis de defesa pessoal e centenas de munições de diversos calibres. No decurso das investigações a PJ confiscou ainda dois computadores portáteis, onde estão arquivadas inúmeras fotografias e vídeos de cariz sexual.
Coacção sexual?
Maria e João são actores permanentes nas imagens de sexo apreendidas pela PJ. Casados desde Outubro de 1999, terão registado os seus prazeres ao longo dos anos. Agora Maria diz que foi obrigada a praticar aqueles actos. O casal está divorciado. Maria, alegadamente em Espanha, e João, em casa, de pulseira no pé em prisão domiciliária, acusado pelo Ministério Público (MP) de 16 crimes com armas e um de violência doméstica. Em três das fotografias há sinais (em Maria) de violência física. Mas de novo se coloca a questão: que tipo de práticas sexuais tinha o casal? Alguns tipos de sexo em grupo incluem a violência física (ver caixa). Nasce de novo a questão: se foi obrigada, por que é que Maria só o denunciou agora?
Coragem
Quanto tempo demora uma vítima a ganhar coragem para fazer uma denúncia? É a resposta que as autoridades judiciais irão procurar. Segundo declarou à PJ e ao Ministério Público (MP), Maria foi obrigada a participar nas orgias contra a sua vontade. Se foi obrigada, é crime (ver caixa). Se não foi obrigada e agora o afirma, também é crime (denúncia caluniosa). A tvmais conseguiu apurar que de facto, no Hotel Ritz, em Lisboa ocorreram encontros entre João e Maria e o casal Castelo Branco e Betty Grafstein. Estes últimos poderão explicar ao tribunal se alguém foi obrigado a alguma das práticas sexuais que se visionam nas imagens. Para já, estão arrolados como testemunhas da defesa do empresário de Famalicão. Mas Maria pode ter sido obrigada, sem que algum dos outros participantes o soubesse. Aí terão de entrar em campo peritos em psicologia forense.
Acusação
O MP acusa João, 47 anos, de maltratar Maria e de a ter coagido a manter sexo com terceiros ao longo dos anos. Coacção e violência doméstica são os crimes. A defesa de João alega que o sexo em grupo não era forçado e que Maria, ao longo desses anos, nunca apresentou qualquer tipo de queixa. José Castelo Branco nega qualquer envolvimento no caso das orgias, a contabilidade do Ritz e outros hotéis podem vir a confirmar a presença de todos nos mesmos dias. Aliás, a relação de Castelo Branco com casal poderá até envolver negócios de jóias. Coisa que no julgamento se apurará.
