Não foi surpresa para ninguém. Duarte Lima sabia que estava a ser observado e escutado e que iria ser detido. A imprensa já o anunciara. A 3 de Novembro último, a edição da revista “Sábado” já tinha publicado que os procuradores se preparavam “para o deter por uma alegada burla de milhões de euros ao BPN”. Nos últimos tempos, Duarte Lima tinha mudado alguns hábitos e tomado decisões. Confinado ao 11o andar do luxuoso apartamento que habitava na Avenida Visconde Valmor, em Lisboa, Lima mudou de telefone diversas vezes, passou a comunicar por sms e pela Internet. Amigos do advogado terão vendido ou guardado quadros e porcelanas chinesas deste, num valor global de milhões. Estas e outras acções de Duarte Lima foram entendidas pelas autoridades como financiamento de uma fuga em preparação.
Avisado
Além dessas suspeitas, a observação dos passos do antigo líder parlamentar do PSD fez crescer as suspeitas de destruição (mesmo em casa) de provas do processo. As autoridades decidiram avançar. Cerca das 8 da manhã de quinta-feira, 17 de Novembro, diversas equipas da PJ executaram 15 buscas nos escritórios e casas de Duarte Lima, do seu filho Pedro Lima e do amigo e sócio de ambos, Vítor Raposo, em Lisboa, Porto e Algarve. As câmaras da SIC registaram a operação em tempo real. Duarte Lima recebeu a PJ sem surpresa. Mesmo sabendo que podia ser preso, pouco conseguira fazer. Alguns documentos (incluindo ficheiros informáticos) apreendidos pela PJ naquela manhã ainda estão a ser analisados. Outros acrescentaram suspeitas.
Meio milhão pela liberdade
À mesma hora que o seu pai, Pedro Lima também foi visitado pela PJ e também não se mostrou surpreendido. Em casas diferentes, pai e filho foram detidos em Lisboa à mesma hora (8 h de quinta–feira). Ficaram impedidos de falar um com o outro, até que os juntaram na mesma cela do EPPJ (estabelecimento prisional anexo à PJ), onde pernoitaram. No dia seguinte (sexta-feira, 18), os interrogatórios decorreram no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, ao longo de mais de dez horas. No final, o juiz Carlos Alexandre decidiu que o ex-deputado do PSD ficasse preso e que o filho deste pagasse uma caução pela liberdade. Meio milhão de euros. Um valor ainda não depositado e logo contestado pelo advogado de ambos, Raul Soares da Veiga. Certo é que o perigo de fuga, destruição de provas e outras evidências documentais recolhidas nas buscas às casas e escritórios de ambos pela PJ deram força à decisão do juiz. O advogado dos Lima estranhou o momento das detenções. “Toda a gente sabia que estava a ser feita uma investigação e o facto de isto acontecer agora é uma coincidência extraordinária”, adiantou à Lusa.
Raposo de fora
Os escritórios e casa de Vítor Raposo, ex-deputado do PSD, grande amigo de Duarte e Pedro Lima e sócio de ambos, também foram alvo de buscas da PJ na quinta-feira 17 e este será também arguido, mas até agora as autoridades ainda não lhe puseram a vista em cima. O empresário voou a 14 de Novembro para a Guiné-Bissau, num avião da TAP.
Recurso
Quer da prisão preventiva aplicada ao ex-líder parlamentar do PSD quer da caução de meio milhão de euros pedida a Pedro Lima o advogado de ambos vai interpor recursos. Segundo Soares da Veiga, a prisão preventiva foi decretada por causa da venda da casa de Duarte Lima na Quinta do Lago (13 milhões) e de quadros, já que isso poderia dar meios para fugir. “O que o dr. Duarte Lima diz é que o produto da venda seria para pagar ao BPN.”
Negócio
Há mais de dois anos que Duarte e Pedro Lima, além de Vítor Raposo e outros suspeitos, são investigados em Portugal por fraude fiscal, falsificação de documentos, burla e tráfico de influências em negócios que envolvem 35 terrenos em Oeiras, que começou em 2007 e que atingem cerca de 43 milhões de euros, emprestados pelo BPN. Dos empréstimos do banco a Duarte Lima, este estaria a pagar 120 mil euros por mês e não tinha qualquer pagamento em falta. Mas o BPN, de acordo com o contrato do empréstimo, reserva-se o direito de ter à sua guarda os bens dados como garantia. Precisamente os quadros e as porcelanas que as autoridades suspeitam de que Duarte Lima se estivesse a desfazer.
Estratégias
Apesar de Duarte Lima ter diminuído o círculo de contactos e aumentado o cuidado nas suas comunicações, a investigação acompanhou sempre os seus movimentos, contactos e decisões. Lima tinha enviado um comunicado à Lusa, reagindo à acusação de homicídio que o Ministério Público brasileiro lhe apontou e tinha tido uma longa conversa telefónica com o bastonário dos advogados portugueses, Marinho e Pinto. No princípio da semana, ainda equacionou (dar ou não) uma entrevista a um canal de TV. A venda de património, indiciando perigo de fuga, terá precipitado a sua anunciada detenção. Foi e ficou preso, preventivamente. Na tarde de domingo, dia 20, no dia em que completou 56 anos, Duarte Lima, recebeu a visita do seu filho, Pedro, no EPPJ.
Domingos Duarte Lima
Nasceu na Régua em 1955, mas viveu em Miranda do Douro até 1974. Licenciou-se em Direito na Universidade Católica de Lisboa. Música e História de Arte são paixões suas. No PSD, presidiu às Distritais de Bragança e Lisboa e foi vice-presidente sob a liderança de Cavaco Silva. Na Assembleia da República, foi deputado e líder da bancada do PSD. Foi também presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro e docente universitário. Em finais de 1998, foi acossado por uma leucemia em estado avançado, tendo recebido um transplante de medula. Recuperado, funda a Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que viria a criar o banco nacional de dadores de medula.
Última hora!
O pedido de “habeas corpus” (isto é, de libertação imediata) para Duarte Lima foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ex-deputado é acusado pela Justiça brasileira do assassínio de Rosalina Ribeiro, em dezembro de 2009. Duarte Lima vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
