Um sargento reformado da marinha de guerra fez-se passar por adolescente nas redes sociais (Facebook, hi5 e Messenger) para aliciar e abusar sexualmente de jovens. Segundo o Ministério Público (MP), este marinheiro (56 anos) usava um perfil falso na Internet para estabelecer contactos com raparigas entre os 12 e os 16 anos. Ganhava-lhes a confiança, convencia–as a enviarem-lhe fotos ousadas e propunha depois um encontro. Quando as menores recusavam, o sargento marinheiro ameaçava divulgar as imagens na Internet. Algumas jovens acabaram por ceder.
Violadas
Em Agosto de 2008, o sargento deslocou-se a Portimão para se encontrar com uma jovem de 15 anos que “caçou” na Internet. Mal se encontraram, obrigou a menor a entrar no carro, levou-a para uma zona isolada e abusou sexualmente dela. Tirou-lhe mais fotografias que ameaçou divulgar caso a vítima recusasse novo encontro. Em Setembro, montou o mesmo esquema com uma outra menor de 13 anos. Não sabendo que a mãe da menor alertara a PJ foi apanhado. Num disco de computador foram apreendidas ao sargento fotos de diversas menores, incluindo aquelas duas.
Em liberdade
Detido, saiu em liberdade, com apresentações semanais na PSP e proibição de contactar as vítimas ou frequentar estabelecimentos públicos com acesso à Internet. Mas dias depois foi apanhado pela PSP numa grande superfície a navegar em páginas de pornografia infantil. Passaram quatro anos e o sargento continua em liberdade (mora no Seixal), ao lado de uma creche e de uma escola, usando a Internet enquanto aguarda julgamento, sem data marcada.
Sempre a mesma abordagem
Usam as redes sociais (Facebook e outras) por ali se poderem camuflar com facilidade. Fazem-se passar por pessoas da mesma idade das vítimas. Escolhem-as com critério e muito cuidado. Observam e vigiam as vítimas até lhes conhecerem os hábitos, gostos, preferências, amigos, etc… Quando se dão a conhecer já levam muito conhecimento de avanço. Revelam às vítimas as “coincidências de gostos” entre ambos. Primeiro em conversas inocentes. Depois ganham a confiança das vítimas e chegam aos temas mais quentes. Abordam as questões das imagens picantes e pedem troca de imagens. Mal caem na esparrela de enviar alguma foto, as vítimas tornam-se reféns da vontade destes predadores. Depois são os encontros, as relações forçadas e por vezes a morte.
Alerta Facebook
Em Outubro de 2009, para conquistar a confiança de uma jovem de 17 anos e convencê-la a encontrar-se com ele, o marinheiro utilizou o Facebook, fazendo-se passar por adolescente. A jovem mentiu à mãe e disse que ia a casa de uma amiga. Nem estranhou ser um homem mais velho a ir buscá-la por pensar ser o pai do seu “amigo do face”. O suficiente para Peter a raptar, violar e assassinar, abandonando o corpo numa quinta perto de Sedgefield. Em Março de 2010, o juiz do tribunal de Teesside, Middlesbrough, Inglaterra, condenou-o a 35 anos de prisão. Só na sequência desta condenação é que o Facebook emitiu um alerta, apelando aos utilizadores para não se encontrarem com quem tenham conhecido online, a não ser que saibam quem realmente são.
Predadores sexuais
Henrique Jales, funcionário da TVI, chegou à fala com uma jovem de 13 anos, num sítio da Internet. Depois de várias conversas conseguiu encontrar-se com ela e ter relações sexuais com esta. O juiz Jorge Castro declarou os factos como provados e condenou Henrique Jales a quatro anos de prisão por abuso sexual de criança, dois anos de prisão por pornografia com fotos de cariz sexual da menor e ainda a seis meses por pornografia de menores, devido à posse de material pornográfico relativo a outras menores.
Fazia-se passar por mulher
Um colectivo de juízes de Lisboa deu como provados os crimes de difamação, injúria caluniosa, ameaça, perturbação da vida privada, dano e furto cometidos pelo professor universitário Mário Miguel Mendes. Fazendo-se passar por Sofia, aliciou diversos homens na Internet. Quando as vítimas já não lhe interessavam, infernizava-lhes a vida com essa falsa identidade. Foi condenado em Janeiro deste ano a quatro anos de prisão efectiva. Para a condenação do professor contribuiu o computador (onde guardava cópias dos e-mails enviados às vítimas) apreendido nas buscas realizadas à sua casa em Évora. A decisão ainda não transitou em julgado.
Contra “pena suspensa” nos crimes sexuais
Muitos juízes em Portugal acreditam que os pedófilos não reincidem e que se tornam a reinserir na sociedade. Por isso, apesar de os condenarem, suspendem-lhes as penas, mandando-os em liberdade. Nas penas inferiores a cinco anos, o tribunal pode suspender a pena, atendendo à personalidade do agente, suas condições de vida, conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias em que este foi cometido. O tribunal pode concluir que a simples censura do facto e a ameaça de prisão são suficientes para a não reincidência. Mas nem todos concordam com a suspensão das penas por crimes sexuais. O advogado Santos de Oliveira é um destes: “Não faz sentido aplicar a pena suspensa nas condenações por crimes sexuais porque o crime sexual é intrínseco ao próprio indivíduo, e não um acto cometido numa ocasião. Tem de haver uma predisposição do sujeito. Se o tribunal considera que um indivíduo praticou um crime sexual de forma dolosa, não deve suspender-lhe a pena”.
Linha de denúncia
Em 2011, a linha portuguesa para denúncia de conteúdos ilegais na Internet identificou 256 casos de pornografia infantil, segundo revelou à Lusa um responsável da linhaAlerta.internetsegura.pt. Neste sítio qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet. Desde que o sítio apareceu na Net já teve 212.385 visitas e registou 1.226 denúncias.
