Sentado no banco dos réus, de onde responde pelo crime de violência doméstica contra a ex-namorada, Dina Kelly Martins, João Baptista pode vir a enfrentar uma pena de prisão de um a cinco anos, caso seja considerado culpado das acusações que lhe são imputadas.
O julgamento decorre no Tribunal de Loures, onde já foi ouvida a vítima e algumas testemunhas. A TvMais consultou o processo e nele constam provas das alegadas ameaças e relatos das supostas agressões, tanto físicas como psicológicas, de João contra a empresária brasileira. E dele também faz parte o registo criminal do ator de 37 anos, que em nada abona a seu favor. Naquele documento constam três ocorrências de crimes pelos quais foi julgado e condenado no passado.
Condenações anteriores
Conhecido do grande público pelo seu trabalho na televisão e no teatro – de momento podemos vê-lo no pequeno ecrã no papel de Tó “Calhau” na novela da SIC “Por Ti” e também nos palcos na peça “O Freud Explica”, que se encontra em digressão pelo País –, há mais de uma década que João Baptista se encontra envolvido em várias confusões, sendo que algumas delas chegaram mesmo à barra dos tribunais.
Os seus problemas com a justiça começaram em 2010 quando foi julgado e considerado culpado de um crime de consumo de estupefacientes cuja pena foi uma multa de 250 euros. No relatório social que consta do processo, elaborado com o objetivo de avaliar tecnicamente o enquadramento socioeducativo, familiar e os elementos de caracterização pessoal e comportamental do arguido, bem como os recursos pessoais e sociofamiliares, está referido que pouco depois de entrar na vida adulta teve problemas com consumo de droga.
“Por volta dos 20 anos, passou a enveredar por um percurso de vida pouco assertivo, com consumos de haxixe, tendo chegado a experimentar cocaína”, pode ler-se.
O mesmo relatório dá conta que o ator diz auferir “cerca de 2 mil euros por mês” e que o seu atual agregado familiar é composto pelos pais, os irmãos e pela filha de 2 anos, Maria Clara, fruto de uma relação fugaz.
Nesse mesmo ano de 2010, João Baptista praticou um crime de ofensas à integridade física simples, tendo sido condenado a uma multa de 400 euros. Dois anos depois, foi julgado e condenado por um crime de ofensas à integridade física qualificada e, dessa vez, foi-lhe atribuída uma pena suspensa de dois anos e quatro meses de prisão com sujeição a deveres.
Apesar de serem estes os três crimes que “sujam” a ficha do ator, João Baptista já este envolvido noutras polémicas: em 2018, foi internado no Hospital de São José, em Lisboa, com lesões na face, depois de ter sido brutalmente agredido numa pastelaria em Vila Franca de Xira. No ano seguinte, foi acusado de agressão e fuga num evento de promoção de um canal português numa discoteca em Londres. Já em 2021, terá participado numa rixa que ocorreu num alojamento na Charneca da Caparica, tendo sido a GNR chamada a intervir.
Murro na cara e agressões verbais
Dina Kelly namorou 17 meses com João Baptista e alega que não só durante a relação mas já após o seu fim foi vítima de violência doméstica. Uma das pessoas que testemunhou o alegado comportamento agressivo do ator foi Hylla, filha da empresária brasileira. A jovem afirma que o ex-namorado da mãe tem vários vícios e adições.
“O João tem uma grave dependência de álcool e drogas”, contou a jovem, que presenciou um episódio de ofensas verbais a Dina Kelly. “Devias levar umas bordoadas. És uma m****. Não tens cérebro, só tens rabo”, terá dito João.
Segundo consta no despacho da acusação a que a TvMais teve acesso, “no decurso da relação de namoro, o arguido sempre adotou para com a ofendida um comportamento controlador, impulsivo, ciumento”. O mesmo documento refere que existiram ameaças de morte. “Em data não concretamente apurada em 2017, proferiu a seguinte expressão: Tens medo que te dê uma facada quando estiveres a dormir?” A acusação também refere que durante distintas discussões chamou Dina Kelly de “p***”, “maluca”, “mongoloide”, “filha da p***”, “vadia”, “cabra” e “ignorante”.
No despacho da acusação está descrita uma alegada agressão física de João Baptista contra a empresária. “Quando a ofendida se deslocava para a porta de saída, o arguido, com as duas mãos, agarrou-a nos seus braços, exercendo força, imobilizando-a e impedindo-a de sair do local. Ato contíguo e, após a ofendida ter solicitado que a deixasse sair, com uma das mãos fechadas em punho desferiu uma pancada na face esquerda dela, caindo prostrada no solo”, pode ler-se.
O despacho refere ainda que João Baptista “agiu com o propósito de molestar a saúde física e psíquica da sua namorada, de afetar a sua liberdade de decisão, de a humilhar, de a desconsiderar, com desprezo pela sua dignidade pessoal, o que quis e conseguiu”.
