A bebé de 4 meses, tinha um buraco nas costas, tal foi a violência do impacto que a sua pele frágil sofreu depois de mergulhada em água a mais de 60o centígrados. Horas depois, chamados a intervir, alguns dos profissionais do INEM, apesar de habituados a ver um pouco de tudo, não aguentaram. Foi uma comoção. Apesar do empenho de todos, a pequena Leonor não resistiu às lesões e o coração parou, no último andar de um prédio da Rua do Vale Formoso, Marvila, em Lisboa. O estado da menina era impressionante. Estava prostrada, com diversas queimaduras de 3o grau. A menina esteve horas em sofrimento. Posta na água quente após o almoço, sofreu até chegar a noite e depois soçobrou. PSP e PJ observaram o triste desfecho e o óbito foi declarado pela equipa da viatura médica de emergência de Loures.
Para perceber o efeito e o estado em que estava a menina, falámos com Albino Gomes, presidente da Associação Portuguesa de Enfermeiros Forenses.
Não é difícil um adulto perceber a temperatura da água…
Albino Gomes: Pois não. Pelo contrário. Qualquer contacto com a água numa temperatura alta se torna difícil suportar para nós, imagine o efeito na pele um lactente de 4 meses.
Quer isso dizer que houve, de alguma forma, intenção de mergulhar ali a bebé?
Albino Gomes: Sim. A imersão teve de ser forçada.
Estamos, portanto, a falar de maus tratos infligidos?
Albino Gomes: Sim. Para não ter resistido e ter acabado por falecer sofreu queimaduras do 3o grau.
E isso quer dizer o quê?
Albino Gomes: É o grau mais grave na classificação internacional das queimaduras. Quer dizer que houve destruição de tecidos, músculo e, provavelmente, nervos e ossos. O organismo de um bebé de 4 meses é demasiado frágil para resistir a tão violenta agressão.
Uma fonte médica revelou-nos que a criança tinha um buraco nas costas. Consegue perceber porquê?
Albino Gomes: A pele de um lactente é dez vezes mais frágil que a de um adulto. Portanto, a água a 60o queima uma criança quarenta vezes mais. Nas costas temos pouco mais do que tecidos e músculos. Talvez assim perceba como terão ficado as costas da bebé.
A menina foi queimada pouco após a hora de almoço, mas o INEM só foi chamado às 22.15 h. Isto tem leitura forense?
Albino Gomes: Sim. Podemos estar perante um caso de negligência. A lactente pode ter falecido por falta de assistência médica. Mas diz-nos o padrão dos maus tratos a crianças que o cuidador/agressor retarda a chamada de assistência para evitar a identificação e detecção de maus tratos anteriores.
Tivemos conhecimento de que a bebé também apresentava costelas partidas. Estas fracturas, sob o ponto de vista forense, têm algum significado?
Albino Gomes: São fortes indícios de maus tratos e podem ser compatíveis com a síndrome do bebé agitado.
Quer explicar?
Albino Gomes: Muitas vezes, com o objectivo de calar o choro da criança, o adulto pega no bebé por baixo das axilas, aperta-o e sacode-o de forma enérgica. No caso que me refere, poderá ter sido essa a origem das fracturas. Mas este movimento que alguns pais fazem aos filhos pode também provocar lesões cerebrais irreversíveis.
Outra das informações que correm é que a autópsia revelou haver sinais de vinho no estômago da criança. Que explicação encontra (se é que há explicação para alguém dar vinho a um bebé de 4 meses…)?
Albino Gomes: Sem ter tido contacto pessoal com o caso, vejo duas hipóteses pelo menos: 1 – O vinho foi dado ao lactente para o calar na sequência do choro (forte e imparável), que se depreende ter ocorrido após a submersão em água em altas temperaturas. O objectivo seria entorpecer ou anestesiar o bebé; 2 – O vinho pode ter sido dado antes da imersão na água. E aí o objectivo seria sedá-lo para ele não reagir ao ser submergido na água em altas temperaturas. Em qualquer dos casos é uma mente perversa.
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Ninguém viu?
Leonor nunca esteve sinalizada, apesar de ter um irmão de 18 meses a quem foram detectados diversos hematomas e marcas de agressões no corpo e apesar de, tempos antes, a mãe de ambos os meninos já ter perdido a guarda do irmão mais velho destes, de 6anos, filho de uma anterior relação. Como é que ninguém viu? O presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) confirmou à agência Lusa que “não corria processo relativo às crianças” e que a bebé não estava sinalizada pela comissão. O mais velho (6 anos), filho de uma relação anterior e retirado à mãe, só ia à casa materna quinzenalmente. Ninguém sabe como viveram a Leonor, o irmão de 18 meses e o outro de 6 anos lá em casa.
Não estava sinalizada
Os bebés não falam, nem sabem pedir ajuda… Mas se a Leonor nasceu na maternidade, será que ali não a tornaram a ver? Se a observaram, não viram nada? Os serviços sociais da maternidade também não? E a consulta no centro de saúde local? Ninguém viu nada? O médico de Família de Leonor não assinalou qualquer perigo quando lhe agendou uma consulta no Hospital D. Estefânia, em Lisboa. Mas o irmão da menina, um menino de 18 meses que foi retirado aos pais e entregue a um acolhimento temporário, também apresentava lesões diversas configuradas com maus tratos. Também nunca viram este? Há quanto tempo não era visto por um médico? Os pais (30 anos) vivem do rendimento social de inserção e moram naquela casa de Marvila que tem a água e a luz cortadas. Ninguém viu?
