O Tribunal de Loures condenou hoje, dia 7 de junho, João Baptista. O ator de 38 anos recebeu 20 meses de prisão, com pena suspensa, pelo mesmo período, pelo crime de violência doméstica contra a ex-namorada Dina Kelly. Contudo o tribunal suspendeu a pena. O juiz acredita que “esta é última oportunidade concedida pelo tribunal e um voto de confiança no arguido para que este não reincinda”.
Pelo crime de violência doméstica, João Baptista será sujeito ao longo destes 20 meses a um programa de supervisão pelos Serviços de Reinserção Social. O tribunal condenou igualmente o ator a pagar 2 mil euros à ofendida.
Dina Kelly não esteve presente, fazendo-se representar pelo seu advogado, José Paulo Pinho. O arguido assistiu à leitura da sentença sem se manifestar. À saída do tribunal, recusou prestar declarações sobre esta decisão judicial.
Testemunhas de defesa do ator prestaram depoimento na sessão anterior (que aconteceu no dia 15 de maio), assim como as alegações finais. O Ministério Público considerou que as testemunhas de João Baptista nada acrescentaram relativamente à relação entre os dois. Deu-se mais ênfase ao testemunho de Dina. Também à prova feita pelas declarações das testemunhas da autora do processo e às mensagens trocadas entre o ex-casal, que constam no processo. Como tal, a Procuradora do Ministério Público pediu a condenação de João Baptista por um crime de violência doméstica, que tem uma moldura penal de um a cinco anos de prisão, em regime de pena suspensa. A sentença dá então razão a Dina Kelly.