Depois de, na semana passada, perder o recurso contra a TVI, Leonor Poeiras decidiu que não vai desistir. O advogado da apresentadora, António Garcia Pereira, esclareceu ao jornal “Correio da Manhã” que ainda cabe algumas medidas legais na “guerra” contra a estação.
“O que posso dizer é que a decisão não é suscetível de recurso digamos ordinário. Mas a verdade é que de uma decisão de segunda instância em chamada dupla conforme, ou seja, que confirme uma decisão de primeira instância é ainda possível haver recurso de dois tipos e esses dois tipos estão em aberto nesta questão”, explica, em primeiro lugar, o advogado. São eles o “recurso de revista excecional […] ou quando estejam em causa interesses de particular relevância social.”
Então, António Garcia Pereira esclarece: “Obviamente que há toda a vontade de lançar mão daquilo que a lei nesse caso faculta que é o recurso de revista excecional para o supremo tribunal”. Portanto, Leonor Poeiras vai avançar com novo recurso contra a TVI. Aliás, o advogado destaca que a apresentadora sente-se “injustiçada”. “A partir do momento em que a apresentadora atingiu de facto uma situação de grande insuficiência de meios requereu a concessão do apoio judiciário da modalidade da isenção de custas. Se assim não fosse ela já não teria hipótese de reagir agora perante esta decisão”.
De recordar que a apresentadora agiu judicialmente contra o canal para o qual trabalhou durante 17 anos por tê-la alegadamente despedido sem motivo válido e por outro lado, sem a ressarcir pelo longo período de tempo que dedicou à estação. Sendo assim, Leonor Poeiras moveu um processo contra a TVI a pedir uma indemnização de 1 milhão e 286 mil euros.
